Lula reúne ministros nesta terça para tratar de ressarcimento a aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (6) com o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz e com o recém-empossado presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.

A reunião, marcada para às 15h no Palácio do Alvorada, ocorre em meio à crise no INSS causada por um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de descontos associativos não autorizados.

O governo prepara um plano para viabilizar a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O tema deve ser debatido entre Lula e os ministros durante o encontro.

De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Também devem participar da reunião desta terça os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck; da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho; e ajudando do Advogado-Geral da União, Junior Divino Fideles.

De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o governo federal vai criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.

Além disso, o governo quer que as entidades envolvidas em descontos indevidos sejam responsáveis pelo ressarcimento dos valores aos beneficiários prejudicados.

As propostas fazem parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Dataprev. De acordo com a AGU, o projeto está em fase final de elaboração.

Ministro pediu demissão

Na sexta-feira (2), o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo. A decisão foi tomada durante uma reunião com Lula. O pedido de demissão ocorreu após o escândalo envolvendo fraudes em benefícios do INSS.

Na última quarta-feira (30), Lula nomeou o procurador federal da AGU, Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do INSS. 

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto deixou o cargo em 23 de abril, após a deflagração da operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investigou fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados.